Publicado em 17/02/2014, às 19h18 Marivaldo Filho (Twitter: @marivaldofilho)
O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, criticou a forma com que representantes da Prefeitura de Salvador "tentaram desqualificar" a instituição, após o ingresso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do IPTU no município. Em entrevista ao Programa Se Liga Bocão, da Rádio Itapoan, na noite desta segunda-feira (17), Luiz Viana fez pouco caso e preferiu não responder as declarações do secretário municipal de Urbanismo e Transportes, José Carlos Aleluia, que colocou em dúvida a idoneidade do presidente da OAB.
"Quem é esse?", questionou, ironicamente, Luiz Viana. "O secretário José Carlos Aleluia", respondeu o apresentador José Eduardo. "Quem é ele? Faz o quê?", continuou o presidente da OAB baiana.
"É inaceitável que haja a qualquer tipo de ataque à OAB. Torcemos para o governo estadual e municipal porque queremos a melhoria da qualidade de vida, mas na OAB não tem covardes. Não tem medo de fazer as criticas e de brigar pelo contribuinte. A nossa discussão com a prefeitura aconteceu em altíssimo nível. Não chegamos a um consenso e isso é normal. Não há porque depois disso mudar o tratamento com a OAB. O que eu não posso é negociar a constitucionalidade", declarou Luiz Viana.
O vice-líder da bancada do governo na Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), "entrou no circuito" e defendeu a constitucionalidade da cobrança do IPTU em Salvador.
"Respeitamos da OAB, mas discordamos totalmente. É preciso trazer um dado: foram, no total, 917 mil imóveis recadastrados. Até o dia de hoje, quantas pessoas foram reclamar? Aproximadamente 1,1% dos proprietários dos imóveis avaliados. Em relação ao questionamento de que não teve tempo, também discordamos. Esse debate começou em 2006 com a definição dos parâmetros do IPTU. O Código Tributário Municipal de 2006, feito sob o comando do PT e do PCdoB, diz que o valor venal é o valor a vista do imóvel. Muitas das críticas feitas pela OAB são políticas", argumentou Leo Prates.
O presidente da OAB fez questão negar qualquer tipo de influência política na Adin. "Não temos esse ou aquele lado. O problema que você (respondendo ao vereador Leo Prates) tem com o PT você resolve com ele. Eu não tenho nada a ver com isso. Você tem que aprender a separar e perceber que as críticas não são políticas. Vamos continuar incomodando todos os poderosos que mereçam receber críticas. A camisa que a OAB veste é a do cidadão", rebateu Luiz Viana Queiroz.
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