Política

IPTU: menos de 1% vai pagar valores exorbitantes

Publicado em 19/02/2014, às 06h22   Cíntia Kelly (Twitter: @cintiakelly_)


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A apresentação do relatório financeiro do 3º quadrimestre do município virou palco para discussão sobre o IPTU. De um lado o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, e os vereadores da base governista. Do outro, a oposição. O titular da Sefaz rebateu uma a uma as críticas dos oposicionistas, ressaltando que não há o que questionar tecnicamente a nova lei do IPTU.

A oposição, por outro lado, queixa-se da falta de debate sobre a matéria que foi votada, segundo Aladilce Souza (PCdoB) e Fabíola Mansur (PSB), de forma açodada. Entre uma alfinetada e outra de ambas as partes, Mauro Ricardo argumenta que 92% dos imóveis cadastrados estão isentos ou vão pagar o imposto com reajuste de, no máximo, 14,7%.

Dos 8% restantes, apenas 0,5% foi alcançada com reajuste acima do percentual de 14,7%. Um exemplo citado por ele é do terreno da Ebal, que antes da atualização da Planta Genérica o valor do metro quadrado estava em R$7 e após a correção subiu para R$193.  A autarquia recorreu d valor do IPTu cobrado, algo em torno de R$ 8 milhões.

Segundo levantamento da Sefaz, com a correção do imposto a cidade deve arrecadar quase R$ 900 milhões, desse total, R$ 400 milhões serão oriundos dessa parcela mínima de 0,5%, o que representa quatro mil imóveis.

Presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Cláudio Tinoco (DEM), diz não acreditar que haverá sonegação por parte das pessoas que sofreram com maior reajuste do imposto. “Se essas pessoas discordam do que está sendo cobrado, elas devem pedir a impugnação, mas não acredito que haverá sonegação, até porque há mecanismos que limitam isso”, assinalou, citando a inclusão do sonegador no Cadastro de Inadimplente (Cadin).

Publicada no dia 18 de fevereiro de 2014, às 17h02

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