TSE assegura cassação do vice-prefeito de Terra Nova

Publicado em 19/02/2014, às 15h41 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

O vice-prefeito de Terra Nova, Humberto Teixeira de Sena Filho, que assumiu o cargo após a cassação do Francisco Hélio de Souza (PMDB), conhecido como "Jajá", bem que tentou, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente o recurso que poderia mantê-lo no cargo. Filho também perde os direitos políticos, assim como Jajá.

Na época, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) estendeu a cassação do diploma para o vice-prefeito. A corte entendeu que dada a unicidade da chapa, os efeitos valeriam para toda a coligação, que compunha os partidos PRB, PP, PT, PTB, PMDB, PR, DEM, PRTB, PHS, PV e PCdoB.

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Jajá foi acusado pela Procuradoria Regional Eleitoral de contratar serviços sem realização de concurso público. Ele já foi condenado por improbidade administrativa pelo TJ-BA em setembro de 2012, quando teve o registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

Com a decisão, a adversária no pleito, Marineide Pereira Soares, entrou com embargos de declaração, sendo acolhidos. O órgão determina a realização de novas eleições no município já que Francisco Hélio foi eleito com 4.148 votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos - anulados por conta da cassação do seu diploma, porém a data ainda não foi definida.

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