CPI da Telefonia quebra recesso branco e faz reunião na Alba

Publicado em 27/02/2014, às 06h49 Juliana Nobre (Twitter: @julianafrnobre)

Desde o início desta semana, que antecede uma das maiores festas populares no estado da Bahia - o Carnaval - que não há sessões ou votações na Assembleia Legislativa da Bahia. Informações de bastidores dão conta de que as lideranças do governo e oposição orientaram suas bancadas para que não realizassem nenhuma sessão ou votação na Casa. Porém, descumprindo o possível acordo, a CPI da Telefonia reuniu o colegiado para a sétima reunião nesta quarta-feira (26).

A dificuldade para reunir os cinco deputados foi grande, e por pouco não foi possível alcançar quórum suficiente. Para isso foi necessária uma contribuição do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), que assinou a lista de presença, mas não acompanhou a reunião. Ao longo de uma hora, a sala Luís Viana recebeu os parlamentares, Álvaro Gomes (PCdoB), Cacá Leão (PP), Mário Negromonte Junior (PP) e Fátima Nunes (PT).

Presidindo a sessão, o democrata Paulo Azi sugeriu quatro oitivas: uma com a Anatel; e as outras relacionadas ás questões de consumo, defesa do consumidor e meio ambiente e saúde da população. As audiências deverão contar com as presenças de representantes do Procon, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB.

O colegiado ainda aprovou requerimentos que convocam as operadoras de telefonia para que expliquem, dentre outras coisas, a quantidade máxima de assinantes, área de atendimento nas localidades, a velocidade máxima disponível para internet e o mapa de atuação.

O relator da CPI, Joseildo Ramos (PT), acredita que não haverá dificuldades de esclarecimentos por parte das operadoras, que em outros estados, esboçaram a reação de não se manifestar. “Existem interesses financeiros fortíssimos por trás disso e o processo de concessão da prestação de serviço de telecomunicações foi feito de maneira muito ruim e muitas coisa pode vir à tona. Acredito que as operadoras não se recusarão, pois é obrigação delas nos informar, e o nível de insatisfação da população é muito grande com o serviço”.

O relator ainda ressaltou a diferença na prestação de serviços entre as regiões do país. De acordo com o petista a diferença é exorbitante, principalmente na região Nordeste. “Existe uma diferença de organização da sociedade nas regiões, mas independente do interesse econômico delas [operadoras] o serviço precisa ser igual”.

Sessões itinerantes

Além de Salvador, outras oito cidades vão receber a comitiva de parlamentares. De acordo com o relator, as reuniões contemplam os 26 territórios de identidade na Bahia. Feira de Santana será a primeira cidade com reuniões nos dias 27 e 28 de março. Nos dias 3 e 4 de março é a vez de Porto Seguro. Em Itabuna, a comitiva comparece nos dias 10 e 11 de abril. A caravana segue para Jequié no dia 30 de abril. Salvador e Região Metropolitana será contemplada na última sessão, nos dias 8 e 9 de março.

Publicada no dia 26 de fevereiro de 2014, às 16h33

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