Deputados aprovam requerimentos de urgência e oposição critica condução

Publicado em 12/03/2014, às 08h33 Juliana Nobre e Luiz Fernando Lima

Dois requerimentos de urgência foram aprovados na tarde desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A condução do processo foi mais uma vez criticada pela oposição. Um deles foi aprovado com 33 votos favoráveis e seis contra. Porém, nove parlamentares da oposição estavam presentes no plenário.

De acordo com o líder do Democratas, Carlos Gaban, um problema no painel da Casa não registrou todos os votos. “Na hora da votação o painel não estava funcionando e não foi registrado. Todos nós nos manifestamos contra. A gente fiscaliza o painel da Casa, mas não é nosso papel”, complementou o democrata.

Os projetos qual a oposição foi contra refere-se ao empréstimo de duzentos milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinados ao financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com Gaban, a oposição foi contra pelo fato de o governo não encaminhar o plano de trabalho, ou seja, como serão aplicados os recursos.

A outra matéria refere-se ao aumento para os servidores pertencentes às carreiras de médico e regulador da Assistência à Saúde que tenham percebido adicional pelo exercício de atividade insalubre, em cinco anos consecutivos ou dez interpolados, terão a preservação do valor nominal respectivo.

Ainda de acordo com o líder da sigla, a falta de discussão do projeto nas comissões causou a recusa pela oposição. “Mais uma vez, o governo quer empurrar mais um projeto sem discussão”, criticou.

O líder do governo, José Neto (PT), disse que a aprovação foi tranquila e que agora começam as discussões em torno da aprovação da PEC dos Royalties. A oposição já tem sua estratégia definida: garantir a presença de quatro parlamentares no plenário e realizar rodízio. Assim, cada deputado utilizaria o tempo permitido, totalizando duas horas. Isso confirma que a votação da PEC irá, novamente, varar a madrugada.

Publicada no dia 11 de março de 2014, às 19h07

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