Publicado em 25/03/2014, às 15h36 Luiz Fernando Lima (Twitter: @limaluizf)
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual José Neto (PT), terá uma tarde difícil nesta terça-feira (25). O parlamentar tem a missão de colocar para votar três projetos e quatro urgências – instrumento para que a matéria pule etapas até ser votada. A oposição afirma que vai obstruir três dos sete e garante que pelo menos um dos requerimentos não pode ser votado.
O veto ao projeto que autoriza e regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivos na Bahia é um dos pontos das discussões. O texto é do deputado estadual João Bonfim (PDT), mas houve modificações desde que o chefe do Poder Executivo não sancionou. Na reunião da comissão de Constituição e Justiça da última terça-feira (18) alguns pontos foram modificados e agora deve ser aprovado pelos pares e pelo governador.
A autorização do empréstimo de US$ 200 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também está na pauta. Embora seja mais um pedido do governador, neste caso, o líder governista acredita que não haverá grandes problemas. No entanto, conforme revelou Carlos Gaban (DEM) à reportagem do Bocão News, a conversa não é bem essa. “Para variar não sabemos como será aplicado o recurso, portanto, vamos obstruir até que fique claro quanto, onde e como serão empregados esses US$ 200 milhões”.
A última matéria não provocará grandes debates no Legislativo. Trata-se de uma alteração na redação da lei nª 12.822 que incide sobre os médico e regulador da Assistência em Saúde que tenham percebido adicional pelo exercício de atividade insalubre pelo período de 05 (cinco) anos consecutivos ou 10 (dez) interpolados completados na data da edição desta Lei e que estejam recebendo a respectiva vantagem na data do ato concessório da aposentadoria, será garantida a preservação do valor nominal respectivo, na ocasião da fixação dos proventos.
Outros quatro requerimentos de urgência estão na ordem do dia, contudo, Gaban garante que pelo menos um deles não será votado.
Para além, o líder governista terá que mobilizar a bancada sozinho, já que não contará com a ajuda do presidente do Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT). Desde o anúncio da chapa majoritári, o pedetista, que ficou fora, fechou as portas e cruzou os braços afirmando que não vai agir como líder do governo.
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