Royalties: emenda de Álvaro Gomes é aprovada na Assembleia Legislativa

Publicado em 02/04/2014, às 16h18 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

O projeto 20.757/2014, que trata da distribuição dos recursos financeiros oriundos dos royalties do petróleo, foi aprovado na noite desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa da Bahia. A emenda modificativa proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) foi aprovada pelos parlamentares após entendimento entre eles. O comunista propôs que 70% a 75 % do recurso seja destinado ao fundo financeiro do Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e o restante para o fortalecimento da pesquisa mineral.

O proposto pelo comunista foi entre 10% a 12% do investimento para o setor. Porém, os parlamentares aprovaram 5%, após negociação entre os representantes da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), o líder do governo e o relator da emenda, Aderbal Caldas (PP). A emenda foi apoiada por vários partidos de governo e oposição e destacada para votação em separado pelos oposicionistas.

Na justificativa da emenda, Gomes ressaltou que a CBPM contribui pela ampliação do conhecimento geológico do nosso território e na pesquisa mineral, descobrindo novas jazidas e propiciando a descoberta de outras pela iniciativa privada.

Aprovação

Os parlamentares ainda aprovaram por maioria o reajuste linear dos servidores públicos do estado em 5,91%, sendo 2% retroativos a janeiro deste ano e os 3,84% a partir de julho sobre o salário de abril. A reposição foi proposta na forma de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo: o PL 20.767 tratou do reajuste retroativo, relatado em plenário pelo deputado Roberto Carlos (PDT), e a alteração da estrutura remuneratória em 3,4%, relatada pelo deputado Alan Sanches (PSD), foi por meio do PL 20.768. As outras três dispensas de formalidades regimentais foram voltadas para projetos de parlamentares propondo título honoríficos, todos aprovados em votação secreta.

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