O aumento no valor dos jetons pagos aos secretários municipais repercutiu na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Salvador. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora-geral da Casa Legisltativa, criticou a falta de transparência e os "critérios obscuros" para a concessão dos valores.
A vereadora enviou um requerimento solicitando ao prefeito ACM Neto informações sobre a fundamentação legal que embasou a concessão dos jetons e a relação de todos os servidores que recebem essa verba por participação em sessão de órgãos colegiados da administração pública municipal.
"Falta transparência e acesso à regulamentação que embase. Qual é o critério estabelecido? Ninguém sabe.Enquanto, por exemplo, o secretário Mauro Ricardo enfraquece e precariza o vínculo de funcionários da Secretária Municipal da Fazenda, deixa de fazer um Plano de Cargos e Salários para que os trabalhadores tenham uma perspectiva, ele enfraquece a estrutura da pasta e o salário dele cresce desta forma", criticou a vereadora Aladilce Souza.
Veja o requerimento enviado pela vereadora Aladilce Souza ao prefeito clicando aqui. Após assumir a prefeitura de Salvador, o prefeito de Salvador aumentou os jetons - verbas pagas a servidores pela participação mensal em conselhos de administração - concedidos a conselheiros de empresas municipais. O dinheiro não conta como salário e, consequentemente, não entra no teto salarial previsto na Constituição Federal de 1988.
O valor do jeton para conselheiros quase dobrou desde que ACM Neto assumiu. Passou de R$ 2.856,80 para R$ 5.756,15 na Limpurb, Saltur e Desal.
Desta forma, a remuneração dos titulares das pastas municipais aumentaram em até R$ 22 mil. Mauro Ricardo Costa, citado pela vereadora Aladilce, teve um upgrade considerável em seus vencimentos porque tem cadeiras em quatro conselhos. Ao invés de ganhar R$ 15 mil, abocanha pomposos R$ 37 mil.
O prefeito ACM Neto defendeu o aumento dos jetons e minimizou o impacto nos cofres municipais. “Havia uma defasagem na remuneração dos conselhos das empresas públicas do município”, declarou ACM Neto.
Publicada no dia 6 de maio de 2014, às 18h05
