O conflito é interno, afirma Fábio Mota sobre audiência do MP

Publicado em 05/08/2014, às 06h30 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)]

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está estudando a possibilidade de judicializar o processo de licitação das linhas de ônibus de Salvador.

Uma reunião está marcada para a tarde desta segunda-feira (4), na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para extrair uma posição institucional sobre o assunto. A necessidade de posicionamento do MP-BA deu-se após as entrevistas referentes ao tema dadas pela promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação em Defesa do Patrimônio Público (Gepam).

Entretanto, para o secretário da SEMUT, Fábio Mota, o conflito é interno. “O edital foi elaborado, discutido com a promotora Rita Tourinho e demais representantes do Ministério, as audiências foram realizadas, os ajustes foram formatados e o processo já foi homologado. Estamos no prazo legal de 60 dias para assinar os contratos. Outra promotora, Hortênsia Pinho, está se insurgindo contra o processo licitatório e vem fazendo esses questionamentos”, afirmou em nota enviada ao site Bocão News.

Sobre o questionamento da promotora de Meio Ambiente e Urbanismo do MP-BA, Hortênsia Pinho, em relação ao período de exploração que as empresas vencedoras terão direito de exercer sobre o transporte público em Salvador, Fábio Mota ressalta que estas empresas pagaram outorga de R$ 190 milhões e farão todo um investimento no setor de transporte na cidade, por isso o prazo de 25 anos para que elas tenham um retorno. “Esse investimento será convertido em melhorias para o sistema de transporte e isso já foi discutido com o MP em várias audiências”, ressalt o secretário.

Entenda>>
Licitação: saiba quais são as empresas de cada consórcio vencedor

Nota originalmente postada dia 4

Classificação Indicativa: Livre