Estado não foi capaz de resolver situação do Espanhol, alfineta Heraldo Rocha

O governador Jaques Wagner decretou utilidade pública do hospital | Edson Ruiz

Publicado em 12/09/2014, às 06h32 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)

A situação do Hospital Espanhol cada dia que passa ganha novo capítulo. Como o ano é eleitoral, a tendência tem sido politizar o assunto. Em contato com o Bocão News, o presidente municipal do DEM, Heraldo Rocha, criticou o governo do Estado, que tentou intermediar as negociações. “O Estado não foi capaz de resolver a situação do hospital, tendo em visita que indicou um nome para o conselho executivo, o superintendente de regulação da Sesab”, assinalou.

Nesta quinta-feira (11), foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto do governador Jaques Wagner declarando que os imóveis pertencentes a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, onde funciona o Hospital Espanhol, são bens de utilidade pública.

Segundo a publicação, fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Estado da Bahia, o domínio pleno dos imóveis enfitêuticos denominados “Hospital Espanhol” e “Centro Médico Manuel Antas Fraga”.

Ainda de acordo com a publicação, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), "está autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário, em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das indenizações, utilizando-se, para tanto, dos recursos que dispuser".

Na tarde da última quarta-feira (10), em reunião entre a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra o hospital, instituições financeiras e secretarias de Saúde do Estado (Sesab) e do Município de Salvador (SMS), mediada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Hospital Espanhol pediu a suspensão das dívidas por 120 dias e um novo investidor para não fechar.

De acordo com o Ministério Público, diretores da instituição entregaram aos representantes das instituições financeiras e das secretarias de Saúde propostas que serão analisadas nos próximos 30 dias, devendo suas conclusões serem apresentadas ao MP.
As quatro propostas sugeridas no MP foram: o pagamento da dívida da prefeitura, que segundo a presidência, é de R$ 1 milhão de reais; o pagamento da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), no valor de R$ 1,3 milhão, referente aos serviços prestados em agosto; antecipação de pagamento da Planserv e suspensão das cobranças dos bancos e da Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia) por quatro meses.

Publicada no dia 11 de setembro de 2014, às 12h14

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