TSE nega pedido de presidenciável que queria participar do debate da Globo

Zé Maria (PSTU) teve sua participação negada por seu partido não ter representante na Câmara dos Deputados | Divulgação/PSTU

Publicado em 03/10/2014, às 09h02 Redação Bocão News (Twitter: @BocaoNews)

O candidato a presidente da República José Maria (PSTU), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de participar do debate entre presidenciáveis que ocorreu na TV Globo na noite dessa quinta-feira (2). No entanto, o presidente da Corte eleitoral, ministro Dias Toffoli, negou o pedido do candidato e se explicou com base na lei que define os critérios para debates eleitorais. “O debate veiculado pelas emissoras de rádio e televisão deverá incluir os candidatos dos partidos com representação na Câmara dos Deputados, facultada a participação dos demais”, argumentou o ministro.

Na decisão, Toffoli reforçou ainda que não é obrigatório o convite, por parte da emissora de televisão, para participação em debate de candidato cujo partido não detém representação na Câmara Federal. “No tocante ao alegado tratamento desigual realizado pela ré, o autor não demonstrou, de forma concreta, de que modo estaria sendo violado o princípio da isonomia, limitando-se a ressaltar de forma genérica o direito de ter seus atos de campanha divulgados pela emissora”, ressaltou o presidente.

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