Produção do Congresso cai 80% no período da campanha eleitoral

A produtividade do Congresso Nacional caiu 80,8% desde que a campanha eleitoral começou oficialmente, segundo levantamento feito pelo portal G1 em comparação aos meses de março a junho deste ano. No período em que os políticos se dedicaram à campanha eleitoral, as duas casas do Congresso Nacional votaram 114 matérias (entre aprovadas e rejeitadas), das quais 69 pelo Senado e 45 pela Câmara. Nos quatro meses anteriores, de 1º de março a 30 de junho, 595 projetos passaram por deliberação (325 no Senado e 270 na Câmara).

O número de sessões deliberativas – aquelas destinadas à votação de projetos – também caiu, de 111 (38 no Senado e 73 na Câmara) entre março e junho para 23 (5 no Senado e 18 na Câmara) entre julho e outubro. A redução da produção legislativa não foi determinada somente pelo período eleitoral. A Copa do Mundo (de 12 de junho a 13 de julho) e o “recesso branco” de julho também são motivos apontados por parlamentares ouvidos pelo G1.

O recesso oficial dos parlamentares vai de 18 a 31 de julho, mas eles perderam esse direito porque não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias no primeiro semestre, conforme determina a Constituição. Para o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, os parlamentares só trabalham “a todo vapor” em anos ímpares, já que, de dois em dois anos, há eleições no país. Em 2016, os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. “Temos esse esvaziamento de dois em dois anos, o que atrapalha bastante o andamento da atividade parlamentar”, afirmou.

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