Advogada baiana integra lista do STF de candidatos a duas vagas no TSE; saiba quem

A presidente da seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Daniela Borges, integra uma lista de quatro nomes, elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para ocupar as duas vagas abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que são para ministro titular na categoria dos juristas - reservadas a advogados - e que eram ocupadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach. O mandato de ambos terminou na semana passada.

Os nomes serão enviados ao presidente Lula (PT), que vai escolher dois candidatos. Segundo o UOL, os nomeados deverão participar do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.

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Eleita presidente da OAB em 2021, Daniela Borges foi a primeira mulher a ocupar o cargo na seccional baiana. No Supremo, ela é apoiada pela ministra Cármen Lúcia e foi vista, nos últimos dias, em conversas com outros ministros da Corte no Salão Branco do tribunal.

Os outros postulantes às duas vagas são o ministro substituto do TSE, André Ramos Tavares; a advogada da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), Edilene Lobo; e o ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Floriano de Azevedo Marques.

Ao receber a lista, o presidente Lula tem a obrigação de seguí-la. Desta forma, os nomeados ficam em um mandato de dois anos, sendo possível uma recondução por mais dois. Não há prazo para que o petista realize a escolha, mas é esperado que ele a faça o mais rápido possível, a tempo de, por exemplo, julgar Jair Bolsonaro ainda neste semestre.

Uma vez escolhidos, os indicados não passam por sabatina no Senado e tomam posse no TSE. O tribunal é composto por 7 ministros: 3 do STF, 2 do STJ e 2 escolhidos entre advogados. Para cada ministro titular, há um ministro substituto, que participa da sessão em caso de ausência do titular.