Política

Alexandre de Moraes desconsiderou parecer da PGR em decisão de prender empresários bolsonaristas; saiba mais

José Cruz / Agência Brasil
Decisão de Alexandre de Moraes teve como base um pedido da Polícia Federal  |   Bnews - Divulgação José Cruz / Agência Brasil
Tácio Caldas

por Tácio Caldas

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Publicado em 02/03/2024, às 07h57 - Atualizado às 08h55


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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desconsiderou uma recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao determinar a prisão de empresários do Distrito Federal. Os dois empreendedores suspeitos de financiar os atos golpistas de 8 de janeiro eram Adauto Lucio de Mesquita e Joveci Xavier de Andrade. Eles foram detidos durante a 25ª Operação Lesa Pátria realizada na última quinta-feira (29). Vale lembrar que essa operação busca identificar os responsáveis pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023.

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A decisão tomada por Moraes, como sobredito, contrariou, parcialmente, a posição da PGR. Isso porque a procuradoria havia se oposto à ideia de realizar às prisões preventivas dos empresários. Por outro lado, o órgão defendeu a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático, e a solicitação do acesso às mensagens do WhatsApp e outros dados das redes sociais dos suspeitos.

Entenda

Os pedidos de prisão preventiva de Adauto Mesquita e Joveci de Andrade já eram cogitadas em duas determinações anteriores. Esses pedidos foram observados em pedidos durante as fases das operações em novembro de 2023 e em fevereiro de 2024. Em ambos os casos, as prisões não eram recomendadas pela PGR. Apesar disso, cabe salientar, que as prisões são de responsabilidade da Polícia Federal (PF). Ela quem define o “timing” para cumprir os mandados e é incomum que demorem tanto tempo para tal finalidade.

Motivo para as prisões

Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF), os empresários teriam se envolvido diretamente no caso. Eles são suspeitos de terem desembolsado a quantia de R$ 1.000 para alugar o trio elétrico visto na manifestação de janeiro de 2023. Além disso, eles também são suspeitos de fornecerem apoio logístico ao acampamento bolsonarista em Brasília, com banheiros químicos, tendas e alimentação.

Estes foram uns dos itens que fundamentaram o pedido de prisão feito pela PF. Além desses itens, também houve o entendimento de que os empresários uma influência econômica e uma capacidade de influenciar eventos como os atos golpistas. Outro ponto que foi determinante para a decisão de prisão feita pela Polícia Federal foi devido ao fato de haver, supostamente, um risco de fuga. Moraes concordou com a PF, ordenando quebras de sigilo e apreensões de bens como os passaportes, a suspensão de registros e a apreensão de armas, caso tenham, e de dinheiro em espécie. Com informações da Folha de S.Paulo.

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