Após crise yanomami, Lula toma decisão importante para os indígenas; confira

A Terra Yanomami se tornou um dos assuntos mais comentados nos últimos dias devido à grave crise sanitária que vivem adultos e crianças da maior reserva indígena do Brasil. São dezenas de casos de malária e desnutrição grave. Depois da imensa repercussão caso, o Governo Lula decidiu demarcar 13 novas terras indígenas, que, juntas, ocupam 843 mil hectares. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, a homologação deve ocorrer nos primeiros cem dias de gestão. Dessa forma, os processos deverão ser retomados após interrupção que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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São quatro terras no Norte (Uneiuxi, Rio Gregório, Arara do Rio Amônia e Acapuri de Cima), uma no Centro-Oeste (Cacique Fontoura), cinco no Nordeste (Potiguara de Monte-Mor, Xukuru-Kariri, Kariri-Xocó, Aldeia Velha e Tremembé da Barra do Mundaú) e três no Sul (Morro dos Cavalos, Toldo Imbu e Rio dos Índios).

O Brasil tem oito terras indígenas homologadas e 441 regularizadas. Essas são as duas etapas finais do processo, quando grupos não indígenas são retirados da área. Juntas, têm 107,2 milhões de hectares.

Demarcação das terras indígenas

A demarcação das terras indígenas é um direito previsto na Constituição Federal de 1988, que estabelece o limite dos territórios, e dá aos indígenas o direito à posse e uso exclusivo das terras a a partir do chamado “direito originário”. Ou seja, por lei, os indígenas são considerados os donos das terras por um direito anterior à criação do Estado, pois foram os primeiros a ocupá-las, e é obrigação da União demarcar esses espaços. 

Além de serem utilizadas para suas atividades produtivas, as terras servem para a preservação da cultura, de tradições e de costumes. Os recursos naturais do território pertencem única e exclusivamente aos indígenas que habitam a região e, para garantir a sobrevivência deles, existem também áreas de caça e extrativismo. Pessoas que não pertencem às etnias indígenas precisam de uma autorização oficial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para acessar estes espaços.