Baiano que integra GT de Lula revela detalhes sobre situação da Codevasf

Uma verdadeira crise orçamentária foi diagnóstica pela equipe de transição do Governo Lula (PT) em órgãos ligados ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A situação financeira da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está caótica.

Em conversa exclusiva com o BNews, coordenador do GT Desenvolvimento Regional, na equipe de transição de Lula, Jonas Paulo, disse que, atualmente, o Brasil está sem política de desenvolvimento regional.

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"O atual governo abriu mão de governar e se ajoelhou ao orçamento secreto do Centrão. Com isso, não há dinheiro para revitalização de bacias, as obras hídricas estruturantes estão paralisadas, assim como a prevenção de desastres e proteção de encostas. Fizeram apenas a distribuição aleatória de bens e equipamentos, por meio das emendas de relator (RP9), em licitações com fragilidades e alto potencial da ocorrência de malfeitos", revelou um dos coordenadores, após entregar primeiro relatório do grupo de trabalho.

Ainda de acordo com o baiano, a situação da Codevasf é a mais preocupante. Considerada uma das estatais mais poderosas do Governo Federal, a Companhia é uma das vítimas do déficit orçamentário deixado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A Codevasf está desestruturada e programas como o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, a Revitalização de Bacias Hidrográficas, a sustentabilidade hídrica e a defesa civil, estão fragilizados. Na época que fui diretor da Codevasf (2003-2010), tínhamos para a revitalização de bacias R$1,7 bilhão para os projetos. Hoje temos apenas R$1,4 milhão para 2023”, disse.

Na semana passada, uma análise feita pelo Grupo de Desenvolvimento Regional da Transição apontou que 26 obras estruturantes da estatal não teriam dinheiro para serem concluídas. A principal fonte de renda da Codevasf vem do orçamento secreto, comandada por Arthur Lira (PP). Lira, que concorre à reeleição da Presidência da Câmara.

“A Codevasf foi transformada num balcão do orçamento secreto, onde os deputados colocam recursos para obras sem vínculos com projetos, além de emendas que passam por processo licitatório acelerado. Atualmente, ela não agrega em nada aos municípios. Somente oferece asfaltamento irregular e distribuição de tratores sem padrão técnico”, disse.

O baiano ainda culpou o orçamento secreto pelo desmonte da estatal. “Não tem dinheiro para revitalização de rios, projeto de irrigação, projetos de energia, de desenvolvimento para produção de mel e caprino. Não tem recurso nem para combater algum desastre junto com a Defesa Civil no Ministério. Esse é o retrato do orçamento secreto, que desmonta o governo, desqualifica a intervenção técnica e não agrega valor ao processo de desenvolvimento”, completou.

Com o objetivo de identificar irregularidades em contratos e licitações, o GT de Lula ainda analisa o órgão, que foi utilizado para repassar recursos do orçamento secreto para redutos políticos de aliados do governo Bolsonaro.

As licitações não têm critério técnico. Não é possível que uma empresa com mesma equipe e maquinário ganha 9 ou 10 obras para fazer, ao mesmo tempo, em seis meses. Isso resulta em obras paralisadas e sobrepreço”, explicou Jonas Paulo. O próximo relatório do GT, está previsto para ser entregue no dia 12 deste mês.