Bancada evangélica faz articulações para alcançar mais benefícios à igrejas; saiba detalhes

A bancada evangélica na Câmara dos Deputados vem fazendo articulações para alcançar mais benefícios para as igrejas lideradas por alguns deles. Essa movimentação vem em um momento no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca ampliar a base de apoio dele no Congresso Nacional.

O grupo visa, de acordo com a Folha, aprovar uma Emenda à Constituição que aumenta os benefícios tributários para as igrejas, possibilitando que haja imunidade para gastos com energia elétrica e até mesmo para a compra de bens, como carros e aviões.

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A PEC que aumenta a imunidade tributária da igreja foi protocolada oficialmente na última quarta-feira (15), contando com 380 assinaturas. Na sequência, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a proposta seria remetida "imediatamente" para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A proposta isenta não apenas instituições religiosas de pagar ICMS, ISS e IPI, mas também partidos políticos, inclusive fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, que são já classificados pela Constituição como imunes.

O autor da PEC é o deputado federal Marcelo Crivella  (Republicanos-RJ), que já procurou o apoio do Palácio do Planalto. Nesta semana, ele teve uma reunião com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para pedir apoio à proposta.

Do titular da pasta, o republicano ouviu, inicialmente, que a gestão petista não faria oposição à medida, mas que os impactos serão avaliados internamente para posicionamento oficial posterior.

Ademais, conforme relatos de interlocutores, Padilha também teria dito que conduziria o tema sem filtro religioso e que, se a proposta for adiante, será um debate suprarreligioso e valerá para todas as fés e crenças, de templos evangélicos a centros de umbanda.

Se aprovada da forma como está, a PEC reduziria a conta de luz de um templo religioso ou da sede de um partido político, mas poderia também comprar um carro de luxo em nome da entidade sem pagar impostos.