Bolsonaro investiu menos de 50% do previsto em assistência aos indígenas no combate à Covid-19

O governo de Jair Bolsonaro está sendo ‘acusado’ de ter investido somente 50% do orçamento empenhado para aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos de proteção individual (EPI). A iniciativa envolve a propagação da Covid-19, entre indígenas de 2020 a 2021. Os dados são compreendidos pelo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União).

Nesse sentido, dos R$ 31,1 milhões autorizados e reservados para o pagamento, somente aproximadamente R$ 15,3 milhões foram pagos - 49% do total. Esses números são os dados levantados pelo TCU. Por consequência, a execução é inferior ao que deveria ser a devida entrega dos materiais e assistência aos povos, de acordo com informações publicadas pelo portal Uol. 

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Realizada com base nas aquisições da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), conectada ao Ministério da Saúde, a auditoria compreendeu o enfrentamento à pandemia. Dentro do parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito, interna a CPI do coronavírus, o governo Bolsonaro foi acusado de genocídio indígena. 

Votado no último dia 19 de abril, o relatório da auditoria foi votado pelos ministros do TCU, que publicaram acórdão onde constavam avaliações e recomendações ao governo federal. Ainda conforme a auditoria, a baixa execução orçamentária foi detectada na compra de materiais farmacológicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos.

“Nos processos de medicamentos e insumos avaliados, as justificativas apresentadas pelos DSEIs [Distritos Sanitários Especiais Indígenas] para os quantitativos de bens a serem contratados não estão em consonância com a legislação", menciona a auditoria do TCU.

A Sesai indicou que a baixa liquidação dos empenhos aconteceu em função das empresas demorarem mais tempo do que o previsto para fazer as entregas, sobretudo em função das questões logísticas.

Ainda conforme a publicação, dos 34 DSEIs, 19 estão localizados na região Norte, de "difícil logística". Do mesmo outro, outro ponto apontado é que havia barreiras sanitárias "que impediram o ingresso de terceiros nesses territórios, e [isso] gerou vários empecilhos para a execução dos contratos".