Política
Publicado em 15/03/2023, às 07h05 Cadastrado por Vinícius Dias
As joias enviadas para Jair Bolsonaro (PL) pelo governo saudita e que entraram ilegalmente no Brasil terão seu futuro definido nesta quarta-feira (15). O segundo pacote de joias será o julgado.
A sessão começa às 14h30. A expectativa é que o plenário determine a devolução dos bens e defina qual órgão ficará responsável pela guarda do acervo até uma decisão final da Corte.
Segundo o Uol, membros do TCU revelaram que o tribunal não tem condições de guardar as joias, que, assim, podem ir à Receita Federal, a Presidência da República ou a própria Polícia Federal, que poderia conduzir uma perícia no acervo.
O caso das joias tem sido acompanhado de perto por uma ala do tribunal, que defende rever a decisão do ministro Augusto Nardes para obrigar Bolsonaro a entregar o acervo. No último dia 9, Nardes proibiu o ex-presidente de vender ou usar as joias, mas permitiu que elas continuassem sob sua posse.
A medida foi considerada "leve" por procuradores, que apontam precedentes da Corte para a devolução dos adornos.
Se antecipando a uma eventual derrota, a defesa de Bolsonaro se ofereceu na segunda-feira (12) para devolver as joias ao TCU por sua própria conta.
"O peticionário em momento algum pretendeu locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos", afirmou a manifestação assinada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno.
O conjunto é composto por um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold —todos os itens pertencem à marca de luxo suíça Chopard.
Além deste estojo, o governo Bolsonaro também tentou entrar com um outro conjunto de joias, este avaliado em R$ 16,5 milhões, que seria um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Sargento enviado pelo Bolsonaro tenta dar carteirada para reaver joias mas leva fora de auditor da Receita Federal, veja o vídeo vazado pela Globo News. pic.twitter.com/HR9tPBeT10
— GugaNoblat (@GugaNoblat) March 8, 2023
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