Brasil
Publicado em 03/08/2020, às 14h08 Redação BNews
A participação da sociedade civil foi reduzida pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Com isso aumenta o poder do governo federal na Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg).
O novo regimento interno do grupo foi publicado na edição desta segunda-feira (3) do Diário Oficial da União. “Poderão ser convidados para participar de reuniões específicas da CONAVEG, sem direito a voto, especialistas e representantes de órgãos e entidades públicas, do setor privado e da sociedade civil”, ratifica o texto.
De acordo com informações publicadas pela coluna Painel da Folha de S.Paulo, entre 2017 e 2019, a Conaveg tinha como única missão a recuperação da vegetação nativa e era composta por dois representantes titulares da sociedade civil e dois suplentes, além de representantes da esfera estadual pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e da esfera municipal pela Anama.
No dia 29 de novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que previa a composição da comissão executiva por representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, da Defesa, da Economia, da Justiça e do Desenvolvimento Regional.
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