O Governo Federal divulgou o valor dos recursos repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aprimorar gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único.
Os investimentos para os estados e municípios no mês de julho, foram de R$ 38,3 milhões. O montante se refere ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de maio. O Estado da Bahia foi o que mais recebeu recursos, na ordem de R$4.996.694,53.
Os valores são repassados mensalmente e refletem a qualidade das gestões municipal e estadual, parceiros do MDS na execução do programa de transferência de renda. O cálculo, feito pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), leva em consideração taxas de cadastro válido, atualização cadastral, acompanhamento de educação e de saúde. Quanto mais altos forem os percentuais das quatro taxas, maiores serão os volumes de recursos a receber.
Índices abaixo de 0,55, em uma escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que estados e municípios fiquem sem os recursos. É exigido ainda assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
O montante de R$ 36,8 milhões foi repassado a 5.298 municípios que atenderam aos critérios. Os mais altos indicadores estão na Região Nordeste. A média das cidades cearenses chega a 0,90. Na Paraíba é 0,88; e na Bahia, 0,86. Todos os estados nordestinos têm média superior a 0,83 na escala que vai até 1.
