Política

Candeias: Justiça barra propaganda considerada ilegal de prefeito e primeira-dama

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A propaganda associa o candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), ao candidato a presidência do Brasil, Lula (PT)  |   Bnews - Divulgação Joilson Cesar/BNews/Dinaldo Silva/BNews

Publicado em 25/10/2022, às 08h15   Cadastrado por Pedro Moraes


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O prefeito de Candeias, Pitágoras Alves (PP), e a sua mulher, a ex-candidata a deputada estadual, Soraia Cabral, foram condenados pela Justiça Eleitoral da Bahia. O motivo? Eles precisam retirar uma postagem analisada como ilegal nas redes sociais. Caso não cumpram a ordem judicial, a multa diária alcançará R$ 5 mil. 

Soraia figura, em ato de campanha, na postagem, na qual aparece propagando um cartaz ilegal, sem identificação de autoria. A foto do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, também é disposta junto a outra, que é a do candidato à presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

“A postagem deve ser considerada ilegal e, portanto, ter sua circulação coibida o quanto antes”, decreta a sentença, assinada pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira. 

“As peças publicitárias contêm a imagem e o número de urna do candidato a presidente Lula associada ao número de urna do candidato ao cargo de governador Acm Neto, gerando uma falsa ideia de que referidos candidatos são aliados políticos”, continua. 

Ainda para o juiz, a postagem “ultrapassa os limites da liberdade de expressão”, por almejar induzir os eleitores ao erro. 

“A propaganda veicula, sem autorização, imagem de candidato à Presidência da República associado ao número de urna de candidato filiado a partido adversário”, indica o juiz.

“A postagem veiculada poderia conduzir eleitores a acreditar, erroneamente, que o candidato à Presidência Luís Inácio Lula da Silva, filiado ao PT, apoiaria o candidato a governador Acm Neto (UB)”, finaliza.

Classificação Indicativa: Livre

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