Caso de assédio moral no MEC já era de conhecimento da pasta desde dezembro; saiba detalhes

O Ministério da Educação (MEC) se encontra em meio a uma situação polêmica após ser revelado um suposto caso de assédio moral na pasta. A denúncia foi feita pelo ex-diretor de Educação Inclusiva, Décio Guimarães, contra a secretária de Educação Continuada, Zara Figueiredo. Essa denúncia foi encaminhada para a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, número 2 da pasta do ministro Camilo Santana (PT).

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A denúncia foi enviada por meio do e-mail da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos em dezembro de 2023. Este documento informava sobre o problema à Cela e também dava encaminhamento à Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Esses direcionamentos tinham o intuito de promover a abertura de um inquérito civil.

Denunciado e motivo

A chefe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo, foi acusada de agir com um comportamento capacitista. Ela teria demonstrando atitudes preconceituosas contra pessoas com deficiência. O denunciante, que é cego, relatou em sua denúncia constantes questionamentos sobre sua capacidade, tratamento rápido e falta de preocupação em tornar o ambiente de trabalho acessível para sua deficiência visual.

Exonerados e posicionamento do MEC

Após o relato ao MPT, Décio e outros servidores que denunciaram Zara Figueiredo foram exonerados. Questionado sobre o assunto, o MEC indicou que a secretaria "jamais foi intimidada ou notificada no inquérito" e não teria "conhecimento do caso". Apesar disso, a pasta respondeu dizendo que recebeu a denúncia do Ministério de Direitos Humanos e que o conteúdo foi encaminhado para a Corregedoria do MEC para os devidos procedimentos e esclarecimentos.

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