Política

CGU aponta sobrepreço em compras de material escolar por fundo gerido pelo Centrão

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Comandado por aliados políticos do governo Bolsonaro, FNDE abriu uma licitação para comprar o dobro do considerado necessário em mesas e cadeiras  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 01/06/2022, às 08h20 - Atualizado às 08h21   Redação


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Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um sobrepreço de R$ 1,59 bilhão, na licitação aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de 10 milhões de mesas e cadeiras escolares.

Além disso, a CGU também avaliou que o material encomendado era o dobro do considerado necessário e que valores digitados ou associados a itens errados que provocariam um prejuízo de R$ 176 milhões aos cofres públicos. O FNDE é comandado por aliados políticos do governo Bolsonaro.

Considerado um dos pregões mais cobiçados no FNDE, a compra de mesas e cadeiras para escolas em diferentes municípios e estados foi orçada inicialmente pelo órgão em R$ 6,3 bilhões.

O edital chamou a atenção de técnicos da CGU por falhas como no processo de pesquisa de preços de mercado e na quantidade de itens que seriam comprados.

De acordo com o Globo, ao formatar o edital, o FNDE recebeu oito propostas de empresas, um volume considerado insuficiente pela CGU diante do tamanho do pregão. Uma das interessadas no negócio acendeu o sinal de alerta dos auditores, porque não tinha funcionários e é sediada em um condomínio residencial no Paraná. “Essa situação caracteriza a inexistência de estrutura fabril ou qualquer espaço físico adequado para a produção do mobiliário licitado”, diz o relatório.

Os técnicos constataram ainda que a sócia da pequena firma é filha de um empresário que também estava disputando o contrato bilionário com o governo federal e elevando “o preço médio da oferta dos fornecedores”.

Após essas descobertas, a CGU alertou o FNDE e sugeriu uma nova pesquisa de valores, ampliando o número de empresas consultadas no mercado e intensificando o pente-fino na capacidade dos fornecedores de entregarem os produtos contratados.

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