Com conselheiro de Lula na mira da PF, Planalto se manifesta; saiba detalhes

O Palácio do Planalto se pronunciou sobre a investigação da Polícia Federal (PF) contra o empresário José Garcia Netto, suspeito de fraudes contra o sistema financeiro. Neto é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), mais conhecido como "Conselhão" de Lula (PT).

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Essas investigações foram iniciadas em julho de 2023, após denúncias apresentadas pelo Banco Central do Brasil (CBC), que apurava uma série de manobras fiscais e empréstimos irregulares. Essas movimentações teriam sido realizadas pela empresa de Garcia Netto, a Caruana S.A.

Devido a isto, em nota, o Planalto destacou a função do conselho e invocou o princípio constitucional da presunção de inocência para defender a permanência do empreendedor no CDESS. “O Conselhão, que é um órgão consultivo, não gere recursos e nem processos licitatórios, reúne personalidades com a presunção de inocência. Ele é amplo, diverso e formado por pessoas que atuam em suas áreas profissionais e incidem em vários setores da economia do país e é deste lugar que foram convidados para colaborar com o país, pelo diálogo que o Conselhão proporciona”, pontuou o Planalto.

O Planalto enfatiza que eventuais conclusões das investigações da PF que apontem para incompatibilidades com a função exercida por Garcia Netto serão submetidas à análise da Secretaria-Executiva do Conselho. Vale lembrar que esse "Conselhão" foi criado ainda no primeiro mandato de Lula e foi reativado em 2024 após ter sido extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O conselho é composto por 245 membros, com a participação de empresários, executivos, pesquisadores, artistas e sindicalistas, e não é uma entidade não remunerada.

O QUE ACONTECE SE FOR CONDENADO?

José Garcia Netto, é diretor-presidente da Caruana, e enfrenta a possibilidade de ser acusado de três crimes. O mais grave deles está na gestão fraudulenta de uma instituição financeira. Neste caso, a pena pode variar de três a 12 anos de prisão, além de multa. Com informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

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