Compromissos do Telegram no Brasil são 'vitrine', mas geram desconfianças

Os compromissos assumidos pelo aplicativo de mensagens Telegram com o Judiciário brasileiro são uma guinada brusca na relação da empresa com instituições democráticas e um avanço importante no combate à desinformação no país e no mundo. A avaliação é compartilhada por especialistas ouvidos pela Folha. "A mudança de postura é revolucionária para o Telegram, que não adotava essa atitude [de diálogo com as autoridades]", afirma Guilherme Forma Klafke, professor e pesquisador no Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV-SP.

"Talvez seja uma atitude até para antecipar essas medidas em outros países com mercados significativos para o aplicativo", segue ele, que cita a Alemanha como um desses locais com "política forte contra discursos de ódio". "Para o que o Telegram vinha fazendo, como ele vinha agindo, [a lista de compromissos] parece um giro de 180º", diz Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, centro de pesquisa nas áreas de direito e de tecnologia. "Foi algo como: 'Pronto, agora estamos presentes, vamos resolver, e, além de tudo, adotaremos medidas espontâneas de moderação de conteúdo. Quando a gente olha a natureza dessas promessas e compara com o que tinha na quinta passada, vemos um quadro bem diferente."

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REPRESENTATIVIDADE

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O Telegram foi bloqueado no Brasil por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, na sexta-feira (18). A decisão atendeu a pedido feito pela Polícia Federal.
Em sua determinação, Moraes apontava que a empresa "descumpriu inúmeras decisões judiciais", desrespeitava a legislação brasileira e se omitia da responsabilidade de cessar o compartilhamento de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais.

Na ocasião, o magistrado determinou que o Telegram indicasse um representante no Brasil, informasse as providências que estava tomando contra a divulgação de fake news pela plataforma e que excluísse publicações em grupo que faz campanha para Bolsonaro, além de suspender o canal de Claudio Lessa, bolsonarista, que é servidor da Câmara dos Deputados.