AL-BA estuda adotar sistema da Assembleia do Ceará para votação remota do Estado de Calamidade

O pedido de Estado de Calamidade, enviado pelo governador Rui Costa (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia, foi publicado no Diário Oficial da AL deste sábado (21). O próximo passo é viabilizar a apreciação da matéria, importante para garantir medidas emergenciais, principalmente da seara fiscal, que promovam ações de combate ao avanço do coronavírus. 

A maioria dos deputados adotou a quarentena preventiva como precaução da COVID-19 e também há um alto risco reunir 63 deputados em um Plenário junto com os demais servidores. Por isso, o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), conforme apurado pelo BNews, tem buscado adotar o mesmo sistema eletrônico utilizado recentemente pela Assembleia Legislativa do Ceará. 

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Caso o martelo seja batido, da deliberação ser remota, os deputados baianos, pela primeira vez na história, poderão votar uma proposta a distancia, via internet. O processo conta com certificação da legitimação do voto do político e a transparência do escrutínio. 

Até o fim desta semana a articulação deve ser concretizada para todos os parlamentares estaduais serem informados e viabilizarem tecnicamente a medida.  

Além do Ceará, o Senado Federal também apreciou remotamente e aprovou a matéria do governo Federal de declaração do Estado de Calamidade brasileiro.