Guarda Municipal de Salvador compra álcool em gel com valor cinco vezes superior

A Guarda Civil Municipal de Salvador comprou 100 unidades de álcool gel 70% de uso hospitalar em refil, de 800 mililitros, no valor total de R$ 6.940,00. Cada unidade saiu a R$ 69,40, um valor quase cinco vezes superior ao valor de mercado. As informações constam das edições do Diário Oficial do Município dos dias 21 a 23 de março. A compra foi por dispensa de licitação.

A título de comparação, a Superintendência do Trânsito do Salvador (Trasalvador) fez uma compra parecida e também publicada no DOM do dia 20 de março: adquiriu mil  refis de 800 ml de álcool etílico em gel a 70% com cada unidade saindo a R$ 12,90. As duas autarquias compraram os produtos em empresas diferentes. A GCM fez a aquisição por meio da Base Médica Comércio e Serviços LTDA. Já a Transalvador, por meio da Sucesso Comercio Industria Eireli.

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Procurada pelo BNews, a GCM informou "que o processo 293/2020, seguiu as regras dispostas no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), reunindo três orçamentos de empresas distintas, e a empresa que apresentou o menor preço diante das especificações apresentadas pela Administração Pública foi a contratada".

O produto em questão, álcool em gel 70%, segundo a GCM, "foi cotado por R$ 69,40 cada 1 litro, sendo o frasco, e não o refil com 800 ml, havendo erro na publicação do Diário Oficial". "Haja vista que em uma busca na internet é possível encontrar o produto com 500 ml por cerca de R$ 50,00. Devido a grande procura o produto está indisponível em alguns locais na cidade e os valores estão elevados. A exemplo disto, é a compra efetuada por outro órgão do município que adquiriu 100 unidades do mesmo produto pelo valor de R$ 120,00 cada", declara a guarda, em nota.

O órgão citado é a Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman), que fez a compra de 100 unidades de álcool em gel a 70% no valor global de R$ 12 mil (R$ 120,00 cada). A compra consta no Diário Oficial do dia 24 de março, que não informa a quantidade de litros comprada. A aquisão foi feita pela empresa Comercial Vianna Eireli. Procurada pelo BNews, a pasta declarou que a compra foi por garrafas de 5 litros. "O valor ainda é considerado alto, mas era o que havia disponível para compra no momento. Está sendo redistribuído nas unidades e salas", declarou a assessoria de comunicação.

A Guarda Municipal ressalta, ainda, que "convém esclarecer que a Autarquia quanto a hipótese de dispensa de licitação do art. 24 da Lei 8.666/1993, não dispõe de benefício que garanta ou obrigue os fornecedores de determinado produto a oferecer os mesmos preços aplicados a outro ente público, principalmente, tendo em vista, o cenário observado no país, pelo qual vários itens de saúde, em especial o álcool em gel, apresentaram enorme procura, elevando assim os preços".