Coronavoucher: Coronel apresenta emenda que aumenta valor para até R$ 4 mil e propõe Bolsa Calamidade

O projeto que concede R$ 600 mensais aos trabalhadores informais durante a crise do coronavírus, apelidado de “coronavoucher” será votado no Senado na próxima segunda-feira (30), às 16h, em votação remota. De acordo com o senador Otto Alencar (PSD-BA), a proposta dever ser aprovada com o mesmo texto apreciado na Câmara do Deputados. Já o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma emenda que aumenta o valor para quatro salários mínimos.

“Conversei com todos os líderes de partidos hoje e todos aprovam. É uma matéria pacificada. Como todas outras que já foram aprovadas no Senado. Vamos aprovar assim até para que não retorne para a Câmara dos Deputados e tenha outros prazos”, explicou Otto ao BNews, nesta sexta-feira (27).

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Contudo, Angelo Coronel discorda e apresentou uma emenda. A ideia é conceder um salário mínimo por mês, por quatro meses, aos trabalhadores informais e ainda uma emenda para suprimir o artigo que faz menção aos Microempreendedores Individuais (MEIs). “Os MEIs não estão contemplados neste projeto, pois aprovaram com data base de 2018 a qual está defasada, e houve crescimento de 50% em relação a 2018. Por isso, já protocolei o meu projeto chamado Bolsa Calamidade que inclui os 10 milhões atuais de MEIs e os 30 milhões de trabalhadores das micro e pequenas empresas que tem carteira assinada e são cadastrados no E-social”, disse.

Ou seja, o valor proposto pelo senador vai atingir os MEIs e os formais. “É uma garantia para aqueles trabalhadores que podem ter o trabalho suspenso durante a crise e os MEIs que deixarão de prestar seus serviços. Eles também receberão a bolsa calamidade”, reforçou.

Pacote para micro e pequenas empresas

Um projeto de lei, também apresentado pelo senador Angelo Coronel, visa beneficiar as micro e pequenas empresas. Segundo o parlamentar poderá ser destinado uma linha de crédito para esta categoria e o limite de crédito terá como base 150% da média mensal do faturamento anual, com data base de 2019. Com isso, a proposta pode beneficiar cerca de 7 milhões de microempresas e 1 milhão de pequenas empresas existentes do Brasil.

Mas, as empresas precisarão cumprir critérios. Ela não poderá demitir os funcionários e ainda será obrigada a ampliar seu quadro em 10% a contar da data de entrada do crédito. “Com isso vamos fomentar a economia, vamos manter os postos de trabalhos ativos e vamos acrescer mais 10% desse quadro de trabalhadores. Gerando um incremento de R$ 500 bilhões na economia brasileira, equivalente a 7% do PIB, bem menos dos incentivos de países que passam pela crise do coronavírus, apesar de terem cifras bilionárias”, defendeu o senador.