Deputados do PL são cassados no Ceará por suposta fraude nas cotas para mulheres

Todos os quatro deputados estaduais eleitos pelo PL Ceará tiveram seus mandatos cassados, conforme decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nesta terça-feira (30), por uma suposta fraude no sistema das cotas de gênero. De acordo com a acusação, o partido registrou candidatas sem a autorização delas, apenas para cumprir o número mínimo de mulheres na chapa proporcional.

A decisão cassou o mandato de quatro deputados estaduais do PL: Alcides Fernandes, Silvana Oliveira, Marta Gonçalves e Carmelo Neto, que foi o deputado estadual mais votado do Ceará nas eleições de 2022.

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O PL ainda poderá apresentar embargos e recorrer da decisão no próprio TRE-CE. Enquanto não houver uma decisão transitada em julgado, os deputados estaduais poderão continuar exercendo o mandato.

Nas redes sociais, o deputado Carmelo Neto confirmou que iria mesmo entrar com um recurso, visando reverter a decisão do TRE-CE. "Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida”, prometeu o parlamentar cearense.

A acusação foi feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, ligada ao Ministério Público Federal, e também por Aldelita Monteiro (PSOL), secretária de Juventude do estado do Ceará. O TRE-CE decidiu pela procedência da denúncia por maioria, de quatro votos a três.