Deputados querem mudar Constituição estadual para reeleger presidente da Assembleia Legislativa; entenda

Com o objetivo de manter o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no cargo, deputados da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) têm articulado uma proposta para liberar a reeleição.

Segundo informações da Folha de São Paulo, o movimento é encorajado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2022 que liberou a possibilidade de Assembleias reelegerem seus presidentes uma vez, independente do momento da legislatura.

Polêmica

Tabata Amaral vira alvo de críticas após 'silêncio' no caso de Boulos; entenda

Metade do preço

Festival de Dia das Mães: copos térmicos da Stanley com até 50% de desconto

Atualmente, segundo a Constituição estadual, a reeleição só é permitida em legislaturas diferentes, ou seja, emendando o último biênio de um governo e o primeiro do seguinte. No entanto, André do Prado (PL), cujo mandato de dois anos termina em março de 2025, tem discretamente estimulado o movimento.

Ainda de acordo com o jornal, para que a alteração seja possível, ao menos 57 dos 94 deputados precisariam votar favoravelmente a uma emenda.