CPI da máfia das próteses na Câmara mira distribuidoras baianas

A CPI que investiga a máfia das próteses na Câmara dos Deputados também irá atrás de distorções que acontecem no mercado da Bahia. A partir de um requerimento do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), os parlamentares aprovaram solicitação de notas fiscais de duas empresas de importação e distribuição do material no estado.

Trata-se das empresas Megamed, com sede no Chame-Chame, e a Medicicor, que tem escritório central no Caminho das Árvores, ambas em Salvador. De acordo com o deputado, havia a suspeita de que as duas faziam parte do esquema de superfaturamento de próteses a partir da indicação de um cartel que envolvia diversos atores envolvidos na saúde.

Solla apresentou os requerimentos para que as companhias apresentassem notas fiscais de suas transações comerciais, o que foi aprovado pela comissão. Os pedidos vinham acompanhados de estudos que colocavam o esquema no Nordeste e na Bahia cobrando valores ainda mais extorsivos do que os do Sul e Sudeste, denunciados por matéria veiculada no programa “Fantástico”, da TV Globo, meses atrás.

“A diferença entre o preço de importação [das próteses] e o preço final é imensa. Por exemplo, uma prótese de joelho que custa R$ 2 mil importada  é vendida a um preço final de R$ 18 mil. Aí coloca o lucro do importador, do distribuidor, os impostos. Há uma alegação de que é impacto da questão tributária, mas na verdade grande parte disto não é, nós já levantamos os valores. Os grupos participantes colocam o seu lucro dentro, embutindo cotas de 20%, 30%. No final, a prótese aumenta nove vezes. Vamos comparar os preços de importação e comercialização”, detalhou Solla.

Além disso, o deputado esclarece que os mesmos produtos tinham a possibilidade de custar preços  diferentes dependendo do estado onde fossem comprados. Para piorar tudo, os distribuidores também selecionavam as tarifas a depender de quem fosse o interessado. Próteses para o SUS tinham um preço. Para hospitais privados, outro. Planos de saúde também tinham sua própria cotação.

Solla rejeita que tenha havido uma espécie de “perseguição” às empresas. Ele afirma que foram escolhidas por serem as líderes no mercado regional e que não apenas produtos ortopédicos estão envolvidos em supostos esquemas. Equipamentos para cirurgias cardíacas, materiais médico-hospitalares e outros instrumentos também faziam parte do jogo que começa a ser investigado.

Caso fique provado que há consistência nas denuncias, o petista afirma que a única providência que a CPI poderá tomar é produzir um relatório que peça providências judiciais contra os envolvidos. Em outra frente, os deputados terão a oportunidade de atuar para tentar diminuir as possibilidades da montagem de esquemas semelhantes pela via da legislação.

“Que mecanismos podemos apontar para que a rede de saúde possa aperfeiçoar o procedimento? O que podemos fazer junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O Ministério da Saúde acompanha a CPI”, exemplificou. Ele esclareceu também que, por enquanto, não recebeu qualquer pressão de agentes ligados aos envolvidos para barrar os trabalhos.

Boa parte da solução – na opinião do ex-secretário estadual de Saúde - poderá ser alcançada se houver um trabalho institucional para promover a padronização de próteses e outros materiais. O processo tem promessa de aceleração por parte do ministro Arthur Chioro, que já se reuniu com os congressistas integrantes da comissão.

Nota originalmente postada dia 21