Olívia avalia que nova PEC sobre Previdência de servidores apresenta avanços à matéria

Contrária à redação da Proposta de Emenda à Constituição 158 (PEC), a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) avaliou nesta sexta-feira (17) que a apresentação de um novo texto que define mudanças no regime de Previdência dos Servidores Estaduais - a PEC 159 - apresenta avanços quanto a matéria. 

A nova redação foi encaminhada pelo governador Rui Costa a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (14). Durante entrevista ao BNews, a deputada avaliou que a proposta apresentada pelo governo do estado nesta semana é diferente de sua antecessora. 

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"Na primeira [PEC] nós fechamos questão desde o primeiro momento que não teríamos condições de votar", recorda. Ela acrescenta que, embora a PEC 159 não represente 100% do desejo dos deputados da legenda, o novo texto é bem mais avançado que a anterior e os parlamentares devem reavaliar sua posição quanto a questão.

Santana também diz que o PCdoB foi a primeira legenda a apresentar um conjunto de sugestões de emendas ao governo do estado - já que não podia apresentar emendas diretamente, uma vez que o partido não possui o número necessário de parlamentares isso. 

"O governador de pronto sinalizou, através do seu líder [o deputado Rosemberg Pinto] a possibilidade do diálogo. Temos o entendimento que depois da judicialização e tudo que aconteceu, com as manifestações legítimas do movimento sindical, houve uma sinalização mais positiva", explica. 

No último sábado (11), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) conseguiu uma liminar na justiça para suspender a tramitação da primeira PEC que buscava alterar o regime de previdência dos servidores públicos estaduais.

Olívia acrescenta que espera que outras modificações possam ser realizadas no texto apresentado. A parlamentar também lembra que houve uma reunião entre Rosenberg e os manifestantes, para que as reivindicações do grupo fossem apresentadas. Para a deputada, a nova proposta fará com que o PCdoB reavaliei se apoiará ou não a nova PEC. 

"Se nós apresentamos emendas, e parte delas foram acatadas, nós somos da base do governo. Entendemos que quando você abre a negociação e o outro lado sede, temos que ter também disposição para votar", concluiu.