Rui não sanciona projeto de desconto em mensalidade escolar e Alan Sanches diz que vai contatar presidente da AL-BA

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) afirmou que vai entrar em contato com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), após o governador Rui Costa (PT) não sancionar o projeto que prevê descontos de até 30% em mensalidades de instituições de ensino privadas. A proposta foi aprovada por unanimidade na Casa.

"Hoje ainda vou entrar em contato com ele pra saber quando vai sancionar. Se hoje, ou amanhã", informou, em entrevista ao BNews nesta segunda-feira (3).

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O prazo para Rui Costa sancionar ou não o Projeto de Lei nº 23.798/2020 venceu na última sexta-feira (31).

"Acho que, desde o início, ele já tinha disposição pra não fazer isso [sancionar]. Não sei o motivo, não sei o que não concordou. Um projeto que tem immpacto em toda sociedade, que gerou polêmica em seu conteúdo, não houve um pronunciamento do governador. Não quer sancionar, ao menos dê uma justificativa", completou Sanches.

O projeto

O projeto determina uma escala no desconto de pagamento: ensino superior e educação infantil (30%); ensino fundamental (25%); ensino médio (22,5%). O texto também estabelece que as instituições de ensino infantil fundamental e médio, cujo valor da mensalidade seja equivalente ou inferior a R$ 350, não se submeterão à redução preconizada. Assim também vale para as instituições de ensino superior (30%).

Entidades representativas, como o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior da Bahia (Semesb), prometeram acionar a Justiça contra a AL-BA, caso Rui Costa aprovasse o projeto.

Em entrevista ao quadro Política Agora, do BNews, na terça-feira (28), Alan Sanches revelou que não esperava que o governador sancionasse a proposta aprovada por unanimidade. "Eu acho que, se fosse pra ele sancionar - isso na minha opinião -, já deveria ter feito isso. Quando ele tem interesse, no dia seguinte já tá sancionado, mandado. Um projeto desse, de grande impacto na vida da sociedade, e até hoje não sancionou. A sanção será feita pelo presidente da Assembleia, não tenho dúvida disso", disse.