4x0: ACM Neto vence mais uma representação na justiça contra Alice

Mais uma liminar favorável ao prefeito ACM Neto (DEM) foi concedida pela justiça eleitoral contra uma peça publicitária da campanha da candidata Alice Portugal (PCdoB). De acordo com a decisão proferida pela juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga, desta segunda-feira (29), os trechos das peças que acusam Salvador de terem os piores índices de Educação no País e que o chefe do Executivo teve o maior aumento de salário entre as capitais ficam proibidos de serem veiculados. Essa é a quarta representação que ACM Neto vence na justiça contra Alice.

Pelo que consta na decisão da magistrada, o prefeito juntou aos autos matérias jornalísticas e textos oficiais que confrontam a propaganda com as afirmações da coligação “Sim para Salvador” e provam o contrário, provas nas quais embasaram a liminar.

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“A aludida propaganda traz considerações ofensivas ao candidato, na medida em que tenta estabelecer uma vinculação entre o aumento no subsídio deste e o suposto pior índice na educação infantil atribuída à capital baiana”, diz o trecho da decisão.

A juíza ainda afirma que não são admitidas propagandas que divulgue fatos inverídicos. “Estará prestando de desserviço à sociedade, devendo ser coibida”.

A veiculação da peça foi proibida no rádio, na TV e na internet sob pena diária de multa no valor de R$ 20 mil reais.  

Publicada no dia 29 de agosto de 2016, às 16h