Eleições 2020: Inelegível, Ricardo Machado quer eleger a própria mulher em Santo Amaro

O ex-prefeito de Santo Amaro da Purificação, Ricardo Machado (PT), manobra para tentar emplacar a própria mulher, a ex-primeira dama Alessandra Gomes, na corrida eleitoral de 2020. A informação foi obtida pelo BNews com fontes da cidade. E existe a possibilidade de ela fazer uma dobradinha com a vereadora Giovanna Costa (PRTB).

Em junho, Machado teve negado um recurso que pedia a reversão do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que sustentou sua inelegibilidade na eleição de 2012.  A decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

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Naquele ano, o petista foi condenado por abuso de poder econômico e político no tempo no qual esteve a frente do Executivo local. Entre um dos pontos da decisão, Fachin reiterou no seu texto que “o TRE-BA considerou caracterizado o abuso de poder político e econômico, bem como a captação ilícita de sufrágio, pelos ora agravantes, decorrente da contratação temporária de pessoas no serviço público municipal no período eleitoral e em troca de votos”.

Também foi apontado pelo ministro do TSE, que a corte baiana eleitoral “entendeu que restou configurada a captação ilícita de sufrágio por meio do oferecimento de emprego na Prefeitura de Santo Amaro-BA, em troca de votos, comprometendo a normalidade do pleito e desequilibrando a disputa entre os concorrentes”.

Ricardo Machado tem uma série de problemas na justiça. O ex-prefeito foi um dos alvos da Operação Adsumus, da Polícia Federeal (PF), que investigou o desvio de mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos.

No final do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar o ex-prefeito, que havia sido preso por envolvimento no esquema de desvio de recursos e fraude em licitações no município entre os anos de 2013 e 2016. Sua prisão foi decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que acolheu pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ele ficou no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.

Além de Ricardo Machado, outros integrantes do alto escalão da antiga gestão, que ficou à frente do executivo municipal durante oito anos, foram alvo da PF e MP. Os envolvidos respondem por crimes de fraude de licitações, superfaturamento, desvios de valores, pagamento de propina em corrupções ativa e passiva, participação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

No início de agosto deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra Machado devido a estornos de liquidação, sem a apresentação de documentos probatórios, ainda que em valor que não influenciaria negativamente no cumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, no exercício de 2016. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou o gestor em R$3,5 mil. Cabe recurso da decisão.

Em 2017, ele também foi condenado pelo TCM a devolver aos cofres municipais R$ 76 mil e pagar multa de R$10 mil em razão de fraude na contratação de empresa para realização de obras de contenção, ao longo do ano de 2015, para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Fazenda São Bento, na sede municipal, com a empresa Grautech Construtora Ltda, ao custo de R$ 428 mil. Com a mesma empresa, um outro contrato, também irregular, no valor de R$ 200 mil, foi celebrado para obras de contenção “de pedra”, no bairro Derba.