Marina aumentou gasto de pessoal e quadro de servidores do Meio Ambiente

Marina Silva (Rede Sustentabilidade) aumentou em 15% o número de servidores do Ministério do Meio Ambiente e em 27% o gasto com pessoal no período em que chefiou a pasta, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2008.

Hoje candidata a presidente pela terceira vez, Marina se cercou de economistas liberais, que defendem a redução do tamanho Estado.

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A campanha diz que o aumento no tamanho da pasta foi necessário à época e é condizente com o discurso dela de que o Estado não deve ser nem mínimo nem máximo, mas eficiente.

Marina, então no PT, chegou à pasta em janeiro de 2003, com a posse de Lula, e encontrou uma equipe de 6.622 pessoas. 

Quando saiu, o Meio Ambiente tinha 7.614 funcionários —quase mil a mais. Hoje, a pasta tem 8.272 funcionários.

Os números são do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento e se referem a funcionários ativos, inclusive temporários.

Os gastos anuais com pessoal saltaram de R$ 434,1 milhões em 2003 para R$ 786,6 milhões em 2008, em valores nominais. Descontada a inflação deste intervalo, o aumento real foi de 27%.

O pico da quantidade de servidores no período de cinco anos de Marina à frente do ministério ocorreu em novembro de 2007. Naquele mês, a folha de pagamento reuniu 8.627 nomes (30% a mais do que quando ela chegou à cadeira).

O número foi registrado após a criação, via medida provisória, do ICMBio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável por adicionar 157 cargos comissionados e funções gratificadas à estrutura da pasta. 

Controversa, a criação do órgão provocou uma greve de servidores, que temiam a fragilização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis).

A abertura dos cargos em comissão não necessariamente exigiu contratação, já que os postos podiam ser assumidos por funcionários já empregados, mas teve impacto nos salários.

O ICMBio foi concebido para administrar 288 unidades de conservação (UCs), algumas com proteção integral e outras com licença para exploração sustentável dos recursos. Hoje, há no país 335 UCs.

A então ministra assinou ainda a lei que criou o Serviço Florestal Brasileiro, em março de 2006, com 49 cargos de direção e assessoramento.

Em sua terceira campanha presidencial, Marina se mostra favorável ao controle dos gastos públicos na busca de equilíbrio fiscal e prega a redução no número de ministérios.

Ela costuma dizer que a redução na Esplanada deve servir para tornar o Estado eficiente e que o enxugamento não pode prejudicar os serviços oferecidos pelo governo.

“Hoje temos um Estado perdulário, que não entrega serviços, não faz avaliação de desempenho, que não avalia seus próprios projetos”, afirmou a candidata à Folha em abril.

A atuação dela no ministério é uma das vitrines da campanha eleitoral. 

O discurso da campanha eleitoral é de que, diferentemente de outros concorrentes à Presidência, a ex-senadora tem experiência administrativa, apresenta resultados, possui capacidade de liderança e demonstra habilidade para negociar.

OUTRO LADO
A campanha de Marina defendeu, em nota, a expansão no número de servidores do ministério. 
“O novo arranjo institucional e mudanças de gestão foram mais importantes do que necessariamente a criação de cargos”, afirma o comunicado.

A assessoria diz que a pasta, criada em 1992, nunca havia feito concurso público. 

“Seus servidores, até a gestão de Marina Silva, eram emprestados de outros órgãos ou contratados através de convênio com instituições internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).”

A equipe diz que o Ibama teve em 2002 seu primeiro concurso desde a fundação, em 1989, com servidores sendo incorporados de fato em 2003.

“Boa parte das contratações foi para repor aposentadorias e substituir técnicos contratados via Pnud”, segue a nota.

Uma das justificativas para efetivar os quadros é que a alta rotatividade de temporários impedia o ministério de acumular conhecimento e estabelecer padrões para a concessão de licenças ambientais.

Coordenador do programa de governo e ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente na gestão de Marina, João Paulo Capobianco diz que a candidatura prega ajustes da máquina, mas não necessariamente diminuição do Estado. “É um ajuste. Existem áreas onde há excesso de pessoas, pessoas sobrepostas ou sem função. Defendemos o Estado necessário.”

Segundo o ambientalista, Marina “não tem nada contra concurso público ou o aumento de funcionários em áreas nas quais é necessário avançar em políticas públicas”.