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TRE-BA decide que não há limite de tempo para aparição de apoiador não candidato em propaganda

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O entendimento é o mesmo utilizado nas eleições municipais de 2016  |   Bnews - Divulgação Reprodução

Publicado em 12/09/2018, às 19h44   Eliezer Santos


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Juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiram por unanimidade, nesta quarta-feira (12), que não há limite de tempo para que apoiadores não candidatos apareçam em propagandas de postulantes nestas eleições. 

A decisão põe fim à batalha jurídica das principais coligações para o uso de imagens do ex-presidente Lula (em favor do governador Rui Costa e aliados) e do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), em favor dos candidatos da coligação do candidato José Ronaldo.

O entendimento é o mesmo utilizado nas eleições municipais de 2016.

Os magistrados mantiveram, contudo, o limite de 25% do tempo para aparição de apoiadores que são candidatos.

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