Conheça as propostas dos presidenciáveis para a segurança pública

Com quase 64 mil assassinatos em 2017 e índices crescentes de criminalidade, a segurança pública se tornou tema prioritário para os candidatos à Presidência da República. Em seus planos de governo, prometem mais investimento em tecnologia e inteligência e redução dos índices de homicídios.

Apesar da discussão sobre a esfera de responsabilidade, que em geral cabe aos estados, o governo federal tem ampliado a participação na área. As principais ações foram o uso das Forças Armadas para atuar na segurança pública em casos de crise: a Garantia da Lei e da Ordem (como no Rio Grande do Norte no começo do ano, durante greve da PM), com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Também houve a criação do SUSP (Sistema Único da Segurança Pública), que, embora já em vigor, será efetivamente implementado pelo próximo presidente.

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Abaixo, confira as propostas dos presidenciáveis para combater a violência no Brasil. 

Alvaro Dias (Podemos)
Reduzir 60% dos homicídios e assaltos
Investir em inteligência, informação e integração de polícias
Reforçar a proteção das fronteiras
Realizar censo carcerário e reforma penitenciária

Ciro Gomes (PDT)
Criação da Polícia de Fronteiras
Força-tarefa nos estados, reforço aos quadros da PF e plano federal de para combater o crime organizado
Criação de órgão federal para proteção de testemunhas que atenda casos de delatores de organizações criminosas
Implementação da Escola Nacional de Segurança Pública para capacitar polícias
Criação de um sistema nacional de inteligência criminal
Ocupação das vagas ociosas nos presídios federais
Unificação do cadastro das armas registradas
Criação de sistema de acompanhamento do jovem egresso do sistema penitenciário
Programa de valorização dos profissionais da segurança
Articulação de medidas para agilizar a tramitação dos processos e inquéritos de crimes graves, estabelecendo critérios objetivos para as audiências de custódia, acelerando a destruição das armas ilegais e drogas apreendidas e simplificando o inquérito policial
Implementação de medidas para prevenção da violência contra as mulheres, através de parceria com estados e municípios ​
Fernando Haddad (PT)

Criação do Plano Nacional de Redução de Homicídios
Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento
Criar sistema de inteligência de alta tecnologia e de monitoramento de fronteiras
Reformar as polícias, discutir militarização e promoção progressiva do ciclo completo das polícias 
Fortalecimento da polícia científica
Atuação mais efetiva da PF no combate ao crime organizado e a grandes traficantes
Criação de Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais
Revisão e complementação da legislação do SUSP
Investir na gestão penitenciária capaz de promover reintegração social
Retomada e consolidação de políticas para o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher
Medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação

Geraldo Alckmin (PSDB)
Reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, atualmente em 30, para 20. Foco inicial em estados com taxas acima de 50, como RN, AC e CE
Criar a Guarda Nacional como polícia militar federal
Revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas em caso de crimes violentos e/ou ligados ao crime organizado
Força-tarefa com auditores fiscais, policiais federais e analistas de inteligência para combater o crime organizado nos estados
Gestão da organização e circulação de presos, de modo a separar facções
Pacto nacional para a redução de violência contra idosos, mulheres e LGBTI e incentivar a criação de redes não-governamentais de apoio ao atendimento de vítimas de violência racial e contra tráfico sexual e de crianças

Guilherme Boulos (PSOL)
Rever e reformular a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
Desmilitarização da polícia e criação de polícia única de ciclo completo
Implementação da Agenda Nacional pelo Desencarceramento
Processo gradual de regulamentação da produção, comércio e uso de drogas, a começar pela maconha 
Investir no aperfeiçoamento da produção de dados, com a organização, integração e sistematização dos bancos de informações
Aproximar a política de drogas a uma política de promoção da saúde
Criar uma comissão da verdade para investigar as violações cometidas na guerra às drogas
Regulamentação de programas policiais de TV
Fomento para campanhas de desarmamento voluntário
Pacto Nacional contra a Violência e Pela vida das Mulheres e destinação de 1% do PIB para combate à violência contra a mulher
Patrulhas municipais Maria da Penha

Henrique Meirelles (MDB)
Criação de rede integrada de inteligência policial, com sede em Brasília e comandada pela PF
Reforço do policiamento de fronteiras para combater o contrabando de armas e drogas
Uso de satélite no monitoramento de fronteiras
Aumentar o policiamento ostensivo, com incremento de parcerias público-privadas
Investir em investigação policial e na agilidade do trâmite judicial
Reformar o sistema penitenciário nacional e construir novas unidades que separem criminosos de menor periculosidade de chefes do crime
Fortalecimento da segurança cibernética

Jair Bolsonaro (PSL)
Investimento em equipamentos para as forças policiais, tecnologia e inteligência
Acabar com as progressões de penas e reduzir a maioridade penal para 16 anos
Reformular o estatuto do desarmamento para facilitar o acesso do cidadão às armas de fogo
Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas
Excludente de ilicitude para policiais em serviço
Redirecionar as políticas de direitos humanos e priorizar a defesa das vítimas da violência
Empregar as Forças Armadas no combate ao crime organizado, com integração com os demais órgãos de segurança e aumentar a defesa em fronteiras

João Amoêdo (Novo)
Reduzir a taxa de homicídios do Brasil para menos de 10 para cada 100 mil habitantes
Maior integração entre as polícias
Priorização da segurança pública e valorização do policial
Plano de carreira, metas e bonificação para o sucesso policial
Aprimorar investigações com o uso de mais tecnologia
Combate com inteligência à lavagem de dinheiro
Reforma da Lei Penal com maior rigor, redução da possibilidade de progressão e revisão dos indultos e saídas temporárias em datas festivas
Prisão de condenados em segunda instância
Construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado

João Goulart Filho (PPL)
Integrar polícias nos três níveis da Federação
Valorizar integrantes das forças policiais
Combater facções criminosas que controlam presídios, usando inteligência e sistemas eletrônicos de segurança
Combater a violência contra mulher com policiamento específico
Ressocializar presos e acabar com a superlotação carcerária
Instituir, em nível nacional, regional, estadual e municipal, mediante pacto, Comitês Gestores de Segurança Pública e Defesa Social

Eymael (DC)
Aplicar de maneira efetiva e integral o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania 
Integração de todas as forças de segurança, inclusive com a participação das Forças Armadas na proteção das fronteiras contra o tráfico de drogas e de armas
Estabelecer intercâmbio internacional objetivando o aprimoramento de estratégias de segurança pública do país
Assegurar ao Ministério da Segurança Pública as condições necessárias e suficientes para a realização plena das atividades de sua competência.
Reformulação do sistema penitenciário

Marina Silva (Rede)
Elaboração de Plano Nacional de Segurança, com metas e indicadores de avaliação de políticas
Criação de conselho com setores de inteligência estaduais e federais com foco no crime organizado, incluindo contrabando e evasão fiscal
Implementação de sistema com protocolos de comparabilidade de dados estatísticos de estados e municípios
Fortalecimento da política de controle de armas a partir do aprimoramento dos sistemas de controle de fabricação, registro e rastreamento de armas e munições
Auditorias para localizar casos de corrupção nos presídios e aprimoramento da gestão dos presídios
Criação da Política Nacional de Medidas e Penas Alternativas e plano de reinserção social para egressos do sistema prisional a partir de parceria com setor privado
Uso das Forças Armadas na defesa de fronteiras, no combate ao contrabando, à biopirataria e ao tráfico de drogas, armas e pessoas
Ampliação das políticas de prevenção à violência contra a mulher, o combate ao feminicídio e a qualificação da rede de atendimento às vítimas

Vera Lúcia (PSTU)
Desmilitarização da Polícia Militar
Unificar em uma Polícia Civil sob o controle da população e dos trabalhadores, com direito à organização e sindicalização
Descriminalização das drogas; o controle da produção e distribuição deve estar nas mãos do Estado, e o vício e a dependência devem ser tratados como casos de saúde pública.
Fim da lei antiterrorismo, com livre direito de organização e luta dos trabalhadores e do povo pobre
Liberação das armas