Em ano de eleição, prioridades do governo Bolsonaro empacam no Congresso

Das 45 propostas enviadas por Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso nos últimos quatro meses, apenas seis delas avançaram nas tramitações. As propostas deveriam ser aprovadas no último ano do mandato, mas seguem travadas.

O cenário é desanimador para o Governo Federal, com apenas 13% dos pedidos atendidos. Das 39 medidas ainda pendentes de análise, cinco tiveram algum avanço e passaram por ao menos uma das casas legislativas, mas empacaram na outra. As demais ainda estão em comissões, a primeira etapa da tramitação, ou nem sequer foram apresentadas ainda.

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O principal agente motivador seria o período pré-campanha dos senadores e deputados. Atualmente, os parlamentares estão priorizando suas candidaturas nos estados e desaceleraram o ritmo das votações, apesar do Centrão continuar sendo beneficiado com o orçamento secreto.

Em entrevista ao Estadão, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), um dos vice-líderes do governo na Câmara, reconhece que o Executivo tem pouca influência na pauta de votações, apesar do tamanho da base aliada. Segundo ele, propostas do Palácio do Planalto só avançam se forem consideradas importantes também pelos parlamentares. Exemplo foi a aprovação do texto que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia, que não estava na lista do governo, mas contou com o apoio do Planalto para andar. “É uma pauta do presidente (Arthur Lira), da Casa, do colégio de líderes”, resumiu Passarinho, em relação à medida aprovada na semana passada pela Câmara, mas que ainda depende de aval do Senado.

Para o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), as prioridades do Executivo tramitam no ritmo “do que é possível”. Ele diz que ainda há tempo para aprovar outras propostas da lista antes da campanha eleitoral. “Acho que avançamos bastante, mas temos outras matérias para caminhar. Estamos tentando acordo para votar alguns projetos do governo. As medidas provisórias estão sendo analisadas em boa velocidade. É o que é possível”, disse Barros ao GLOBO.