Entenda qual o passo a passo para as eleições do STJ

Considerada uma das mais corretas, pois envolve o Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, as eleições para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), têm movimentado o judiciário brasileiro. Ao todo 57 desembargadores concorreram às quatro vagas desembargadores estaduais. Ainda haverá vagas para três advogados.

Durante a manhã desta terça-feira (23), os ministros do STJ definiram a formação da lista quádrupla para as duas vagas na corte destinadas aos desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais. Os escolhidos para compor a lista são os desembargadores Carlos Adamek (SP), José Afrânio Vilela (MG), Elton Leme (RJ), e Teodoro Santos (CE).

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Mas para entender como funciona a eleição para o STJ é preciso entender sobre a composição da Corte. Atualmente o Tribunal é divido em três partes com 33 ministros. 11 ministros vêm da magistratura federal, desembargadores federais que comportam. Outros 11 são da Justiça Estadual, podem ser escolhidos em qualquer estado brasileiro, e os demais divididos entre Ministério Público e advogados.

Os desembargadores se inscrevem diretamente ao STJ para eleição de desembargador federal ou estadual. Já para a lista do Ministério Público ou advogado eles fazem uma eleição interna para escolher seis nomes, que serão enviados ao STJ, que através dos ministros escolhem três, formando a lista tríplice.

Esta lista é enviada ao presidente da República em mandato, que escolhe um nome de cada lista. Em seguida os nomes escolhidos são enviados ao Senado Federal, onde a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolhe um único nome.

O escolhido é avaliado através de sabatina e o processo, por contar com participação política, pode durar alguns meses para ser concluído.