Governo Lula quer bancar isenção do Minha Casa, Minha Vida

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deseja utilizar o dinheiro gasto com a cobrança de inadimplentes do Minha Casa, Minha Vida para financiar a isenção nas prestações do programa para quem conta com os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família. 

Atualmente, a inadimplência dos empreendimentos que usam recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) é de aproximadamente 60%. Além disso, mais da metade dos contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida são beneficiários de um dos dois programas assistenciais.

Economia

“Dados da inflação provam que previsão do Fed de três cortes para 2024 foi agressiva demais”, diz especialista; entenda

Cinema em casa

Festival de Dia das Mães: Smart TVs das melhores marcas com até 45% de desconto

Com isso, o governo pretende deixar de gastar com a cobrança de dívidas, feita através de um contrato com a Caixa Econômica Federal de cerca de R$ 300 milhões, e investir os recursos na isenção das mensalidades. Técnicos do Executivo acreditam que o impacto fiscal da medida tende a ser zero. A expectativa de parte do governo é de ocorra uma pequena economia seja feita a partir da mudança de abordagem.

A gestão Lula publicou uma portaria na edição da última quinta (28) do Diário Oficial da União dizendo que a medida é válida apenas para quem já é beneficiário do programa habitacional. Porém, o governo quer estender a intenção de prestações aos novos contratantes que façam parte do Bolsa Família e do BPC.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 e extinto em 2020, quando foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O programa habitacional foi reativado no início do terceiro mandato do presidente Lula com o objetivo de ampliar o número de beneficiários e aquecer o mercado imobiliário nacional.