Política

Governo retoma contratações do Minha Casa, Minha Vida; saiba detalhes

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Programa Minha Casa, Minha Vida terá novas construções após longo período sem execução  |   Bnews - Divulgação Divulgação / GovBr
Tácio Caldas

por Tácio Caldas

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Publicado em 01/02/2024, às 06h39 - Atualizado às 06h45


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O governo federal, gerido pelo presidente Lula (PT) retomará as contratações para execução de obras do programa 'Minha Casa, Minha Vida' para as famílias de baixa renda. Após cinco anos, o governo voltará a contemplar as pessoas que estão enquandradas na 'Faixa 1', ou seja, àquelas que possuem renda mensal de até R$2.640. Isso quer dizer que os beneficiários serão pessoas que integram o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os demais deverão pagar uma prestação de 10% dos vencimentos mensais durante cinco anos.

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A retomada está prevista para acontecer nesta quinta-feira (1°) com o início das obras em um município paulista. A cidade contemplada será Jaguariúna, em São Paulo, que passará a contar com 115 unidades habitacionais. A assinatura da contratação para a construção será do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB).

Além de dar prioridade ao público de baixa renda, o programa 'Minha Casa, Minha Vida' passou por outros ajustes. O governo Lula manteve os empréstimos com recursos do FGTS para financiamento de unidades do programa. Além disso, também foram incluidas a possibilidade das pessoas incluidas no programa financiarem imóveis usados.

Metas

A meta de Lula é que sejam contratadas as construções de 187,5 mil moradias em 560 municípios brasileiros. Para essa finalidade o governo federal disponibilizou um orçamento de R$ 9,4 bilhões, que serão pagos de acordo com a execução de cada obra. Para além disso, a ideia da gestão federal é também de promover a retomada das obras que estão paralisadas desde o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Gestão Bolsonaro

As obras do programa para essa 'Faixa 1', ou seja, pessoas e famílias que possuem renda mensal de até R$2.640, foi 'esquecida' pelo ex-presidente Bolsonaro. Isso porque, o foco da gestão, à época, foi nas famílias com capacidade de assumir um financiamento com recursos do FGTS. Vale lembrar que Bolsonaro também mudou o nome do programa de 'Minha Casa, Minha Vida' para 'Casa Verde e Amarela'.

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