Política
Publicado em 11/04/2024, às 18h19 Victória Valentina
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski informou, nesta quinta-feira (11), que o governo vai vetar, no projeto das saidinhas, o trecho que impedia saída de presos do semiaberto para visitar a família.
"Preservamos praticamente na íntegra o projeto. E simplesmente estamos sugerindo o veto à proibição de visitas à família em datas especiais. Na Páscoa, no Dia das Mães. Inclusive, a família é importante do ponto e vista cristão", afirmou o ministro. As informações são do g1.
A proprosta que restringe a saidinha foi aprovada pela Câmara em março para modificar trechos da legislação que trata da saída temporária de presos.
O veto será analisado por deputados e senadores, que poderão manter ou derrubar a decisão do presidente.
A saída temporária permitia que os detentos do regime semiaberto visitassem a família, realizassem cursos (profissionalizantes, de ensino médio e ensino superior) e fizessem atividades de retorno ao convívio social. O texto que saiu do Congresso a permissão da saída apenas no caso de detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. manteve a permissão
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