Prefeito de Piritiba é punido pelo TCM por adquirir carro de luxo

O prefeito de Piritiba, Samuel Oliveira Santana (PP), foi punido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) em R$ 10 mil, por adquirir veículos de alto custo com itens supérfluos e de luxo, que segundo a instituição, não condiz com o interesse público. A irregularidade foi praticada nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo foi o conselheiro Francisco Netto. A decisão, que cabe recurso, foi proferida na sessão da última terça-feira (25), realizada por meio eletrônico.

Segundo o TCM, a denúncia foi apresentada pelo vereador Ivan Araújo Barreiros, que apontou a existência de superfaturamento na aquisição de carros de luxo para o gabinete do prefeito e da secretária de assistência social, Tirza Lima Gomes Santana, esposa do prefeito. Segundo o vereador, os valores estavam acima do praticado no mercado. No total foram gastos R$268.990,00 na compra dos dois carros.

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Os veículos foram adquiridos mediante pregões presenciais, que ensejaram a compra de um veículo automotor zero km, ano/modelo 2017, tipo picape, cabine dupla, 4X4, para servir ao gabinete do prefeito, cujo desembolso se deu no expressivo valor de R$173.000,00 e, também, de caminhonete zero km, no valor de R$95.990,00, que se destinou à Secretaria Municipal de Assistência Social.

De acordo com o relator, se trata de um aporte significativo de recurso público para aquisição de dois veículos novos, o que atenta contra os princípios da moralidade, razoabilidade e economicidade. Ainda de acordo com o TCM, administração municipal também não comprovou a realização de pesquisas de preço, de modo a sustentar a regularidade dos valores pactuados.

O conselheiro Francisco Netto identificou no edital exigências de instrumentos eletrônicos de última geração, inclusive de equipamentos de entretenimento altamente sofisticados e luxuosos, o que, no seu entender, “indica que a compra de veículos de modelos sofisticados, equipados de itens supérfluos e pomposos, visaram satisfazer a interesses pessoais desses agentes políticos em detrimento do interesse público”.

Tentamos contato com a prefeitura através dos números disponíveis no site, mas não fomos atendidos. Enviamos um email para o gabinete do prefeito, mas não tivemos retorno até a publicação desta matéria.