Irregularidades contratuais marcam gestões da Prefeitura de Madre de Deus; entenda

A empresa Instituto Vida Forte se tornou alvo do Ministério Público da Bahia (MP-BA) fazendo com que fosse pedido o afastamento do prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB), bem como a devolução de R$ 683,6 mil ao erário. No município, recentemente, outro gestor também precisou deixar o cargo por irregularidades na gestão.

Na gestão de Dailton, a prefeitura firmou um contrato milionário com o Instituto Vida Forte para administrar o Hospital Municipal Eduardo Ribeiro Bahiana e o Centro de Especialidades Médicas. 

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O MP identificou irregularidades e pediu o'afastamento do gestor decido a um pagamento ilegal para médicos contratados pela prefeitura entre maio e agosto de 2021. Os profissionais eram contratados pela terceirizada, que deveria pagar os vencimentos, já que tinham recebido o repasse da prefeitura. 

Em 2020, outra situação de afastamento, desta vez com o então prefeito Jeferson Andrade, que inclusive, teve um pedido de impeachment aprovado pelos vereadores da cidade, após supostas irregularidades na obra do Parque Industrial, localizada no bairro da Cururupeba. À época, o gestor perdeu os direitos políticos por oito anos.

O afastamento de Jefferson Andrade também foi solicitado pelo Ministério Público do Estado através de uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e executado pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba).

De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Rui Eduardo Almeida Britt, a prefeitura investiu R$2,7 milhões, mas, logo em seguida, reincidiu o contrato com a construtora alegando agravamento econômico. Contudo, as obras de pavimentação asfáltica e dispositivos de drenagem que deveriam ter ficado prontas no prazo de 10 meses, não foram concluídas.

Jeferson ainda teve outro pedido de afastamento soliciatado pelo MP em 2018, quando era suspeito de "enriquecimento ilícito", ocorrido entre 2010 e 2012. Ele também foi alvo de um processo de afastamento na Câmara Municipal no mesmo ano.