Justiça Militar faz ofensiva para mudar imagem de ‘permissiva’; entenda

Envolvida em diversas situações políticas e acusada de ter sido omissa e permissiva diante de atos políticos pró Jair Bolsonaro (PL), a Justiça Militar agora batalha para mudar a imagem diante da sociedade.

Sob os holofotes após a gestão Bolsonaro e os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, a Justiça Militar passou a reforçar o discurso de que não é permissiva e que tem julgado e punido integrantes das Forças Armadas que cometeram irregularidades.

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Recentemente, a Marinha deu um prazo de 90 dias para que militares se desfiliem de partidos políticos. A determinação da Marinha foi enviada aos militares, no início de março, através de um Boletim de Ordens e Notícias (Bono), feito após a força identificar militares da ativa filiados a partidos. De acordo com normais constitucionais, militares da ativa são proibidos de integrarem partidos políticos. Os militares que desobedecerem a decisão poderão ser punidos.

O Exército e a Força Aérea Brasileira (FAB), também seguiram a mesma decisão. Em nota, a FAB argumentou que a Constituição Federal já prevê que "o militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos". A Aeronáutica ainda disse respeitar escolhas pessoais de seus militares, "desde que em cumprimento às legislações vigentes".

O Exército afirmou, em nota, ter emitido uma determinação para que "no mais curto prazo" os militares deixem os partidos políticos. "Pois tal situação contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar", disse ainda o Exército.

A mudança de tom tem ocorrido já no início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.  A Justiça Militar afirma que não irá tolerar que seus integrantes se manifestem de forma político-partidária ou que se posicionem de forma a ameaçar o Estado Democrático de Direito.