Por falta de provas, Justiça absolve presidente e vice da Câmara de Camaçari acusados de corrupção

O presidente da Câmara de Camaçari, Oziel Araújo, e o vice-presidente da Casa, José Paulo Bezerra, conhecido como “Zé do Pão”, foram absolvidos dos crimes de peculato e lavagem de capitais, por denúncia oferecida pelo Ministério Público no início deste ano. A sentença foi publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Bahia. Diante dos depoimentos de sete testemunhas, a juíza Bianca Gomes da Silva, não encontrou provas suficientes para condenar os denunciados.

“Da análise do acervo probatório é imperioso afirmar a inexistência dos crimes em questão, não havendo elementos mínimos a ensejar o reconhecimento da materialidade, impondo-se, portanto, a absolvição dos acusados”, diz trecho da sentença.

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O caso - O Ministério Público, em 2018, apontou que o vereador Zé do Pão teria se apropriado de R$ 25 mil dos R$ 28,5 mil do ex-servidor da Câmara, Janilton de Souza Macedo, que teria recebido como verba indenizatória pelos 4 anos que trabalhou como assessor do vereador. De acordo com o denunciante, dos R$ 4 mil que recebia de salário, R$ 2.200 eram repassados mensalmente para o vereador, através de assessores e pessoas ligadas a ele. Janilton ficava com apenas R$ 1.800,00. 

Ainda conforme denúncia do MP, desconfiado que teria sido enganado, o ex-servidor teria tentado sem sucesso que os parlamentares efetuassem a devolução dos valores e, em razão disso, teria sido ameaçado por meio de telefonemas anônimos. Sem ser consultado, o ex-assessor parlamentar chegou a ser readmitido em março para dois meses depois, ser novamente exonerado do cargo.