Lei Rouanet registra o maior número de inscritos em mais de 10 anos; veja números

O Ministério da Cultura registrou, em 2023, um número recorde de projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. No total, foram submetidas para análise 12.265 propostas, um aumento de 71% em relação às inscrições recebidas em todo o ano passado. As informações são do Uol.

Até 30 de novembro, quando o sistema para cadastro foi fechado, esse é o maior desde 2010 —no último ano do segundo mandato de Lula (PT), foram submetidos 10.703 projetos. Na sequência aparecem os anos de 2011, com 10.672 propostas recebidas, e de 2012, com 10.377 delas.

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Nos últimos 15 anos de Lei Rouanet, os índices mais baixos de procura foram registrados sob o governo de Jair Bolsonaro (PL). Na gestão do ex-presidente, que travou uma ofensiva contra o mecanismo sob o pretexto de que acabaria com a “mamata” de artistas, foram registradas lentidão na análise das propostas, queda no índice de aprovação e suspeitas de interferência ideológica por dirigentes da Cultura.

No primeiro ano do governo Bolsonaro, em 2019, foram inscritos 7.708 projetos. Em 2020, foram recebidos 8.011 deles, e em 2021, 6.843, o menor número já registrado em 15 anos. No último ano do mandato de Bolsonaro, as inscrições subiram para 6.992.

Além da relação pouco amistosa entre o então governo e a lei de incentivo, o período foi marcado pela eclosão da pandemia de Covid-19, que afetou duramente o segmento.

Para integrantes do Ministério da Cultura, o recorde registrado neste ano reflete uma ansiedade do setor em ter a possibilidade de contar com o mecanismo, que voltou a receber atenção e tem sido aprimorado na atual gestão. Os esforços da gestão da ministra Margareth Menezes ao recriar uma pasta que estava extinta havia anos também são elogiados.

Em 2023, o número de projetos inscritos cresceu em todas as regiões do país. Norte e Nordeste se destacaram, registrando altas de 84% e 82%, respectivamente, em relação ao mesmo período do ano passado. Elas foram seguidas pelas regiões Sul, com 73%, e Centro-Oeste, com 70%.

Ainda segundo o Uol, ao todo, foram apresentados 7.030 projetos oriundos do Sudeste, 2.642 do Sul, 1.526 do Nordeste, 692 do Centro-Oeste e 375 do Norte. O sistema para o recebimento de novas inscrições será reaberto somente em 2024.

Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.