Política
Ricardo Stuckert / DivulgaçãoPublicado em 02/08/2023, às 10h02 Cadastrado por Tácio Caldas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) com o intuito de abrir um crédito extraordinário de R$ 140,2 milhões para o Ministério da Defesa. Esse recurso deverá ser destinado para a realização de ações emergenciais das Forças Armadas em terras indígenas.
De acordo com o Jornal Valor, a MP foi publicada na edição desta quarta (2) no Diário Oficial da União (DOU), e estabeleceu uma nova forma de atuação da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena yanomami e no enfrentamento da emergência em saúde pública desse povo.
No decreto, os militares, que apenas davam assistência de inteligência e logística, agora devem passar a atuar diretamente no combate às ações dos garimpeiros, patrulhando a área, realizando revistas de barcos e pessoas suspeitas, além de efetuar prisões em flagrante.
Em julho, as Forças Armadas, em operação conjunta com a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), prenderam 18 garimpeiros ilegais no território do povo yanomami. Neste caso, os militares retiraram os invasores do local e os transportaram até a superintendência da PF, em Boa Vista (RR).
A operação Ágata Fronteira Norte, que é coordenada pelo Ministério da Defesa, começou no dia 21 de junho e reúne 1.381 militares e outros órgãos governamentais, além de 11 aeronaves, um navio patrulha-fluvial e três lanchas blindadas que são utilizados para fiscalização da área.
Vale lembrar que, em janeiro deste ano, o governo Lula decretou emergência em saúde pública de importância nacional na Terra Indígena Yanomami, após o registro de diversos casos de falta de assistência médica, desnutrição severa, malária e infecção respiratória aguda.
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